Regulamentada pela Lei nº 10.097/2000, a Aprendizagem Profissional consolidou-se como uma das principais portas de entrada dos jovens no mercado de trabalho formal brasileiro. Voltada a adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos, a modalidade une a formação...
Uma proposta que altera de forma significativa a maneira como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado começou a tramitar no Congresso Nacional. Trata-se da PEC 3/2026. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
A Receita Federal alterou as regras para a concessão da suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de insumos. Com a nova Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026, as empresas passam a precisar de registro prévio junto...
O Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de população com potencial para empreender, atrás apenas da Índia. É o que aponta a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2025, que ouviu cerca de 2.350 pessoas no país e foi...
Entrou em vigor a regulamentação do Decreto nº 12.712/2025, que unifica as regras para a concessão e a operação do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil. A partir de agora, as normas valem para todas as empresas...
O ano de 2026 trouxe uma reorganização profunda para quem é optante pelo Simples Nacional. Com a implementação gradual da Reforma Tributária, a criação do regime híbrido e o aperto na fiscalização de prazos, donos de...